Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Natal Secreto (“Plataforma”), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar a Plataforma.
2. O que é o Natal Secreto
O Natal Secreto é uma plataforma temporária e sazonal, criada para permitir que usuários criem “caixas” e recebam mensagens de terceiros durante o período natalino, inclusive mensagens anônimas ou com revelação futura. A Plataforma poderá ser descontinuada após o período do Natal, conforme descrito neste documento.
3. Elegibilidade
Para utilizar a Plataforma, você declara que: • possui capacidade legal para aceitar estes Termos; • fornecerá informações verdadeiras e atualizadas; • não utilizará a Plataforma para fins ilegais, abusivos ou ofensivos.
4. Contas e Acesso
O acesso à Plataforma pode exigir login via provedores externos (como Google). O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
5. Conteúdo e Mensagens
Os usuários são integralmente responsáveis pelo conteúdo das mensagens que enviam. É proibido enviar mensagens que contenham: • discurso de ódio • ameaças • assédio • conteúdo ilegal ou ofensivo A Plataforma poderá moderar, remover ou bloquear mensagens a seu exclusivo critério, inclusive de forma automática.
6. Anonimato e Revelação
Algumas mensagens podem ser enviadas de forma anônima. Dependendo da modalidade escolhida, nomes ou conteúdos podem ser revelados automaticamente em datas específicas, como 25/12. O usuário reconhece que o anonimato não é absoluto e pode ser limitado por exigências legais.
7. Planos Pagos
Determinadas funcionalidades podem estar disponíveis apenas mediante pagamento. Os pagamentos são processados por terceiros (ex.: Mercado Pago). Não armazenamos dados de cartão de crédito. Reembolsos seguem as políticas do provedor de pagamento, salvo disposição legal em contrário.
8. Encerramento da Plataforma (Serviço Temporário)
A Plataforma possui caráter temporário e poderá ser desativada após o período natalino, a critério dos responsáveis. Antes do encerramento: • os usuários serão informados • poderão ter acesso às suas mensagens conforme descrito na Política de Privacidade Após o encerramento: • contas e dados poderão ser excluídos de forma definitiva, respeitada a legislação aplicável.
9. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento contínuo ou isento de erros. Não nos responsabilizamos por: • expectativas pessoais ligadas às mensagens recebidas • conteúdos enviados por terceiros • indisponibilidades técnicas temporárias
10. Alterações nos Termos
Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.
11. Contato
Para dúvidas ou solicitações: 📧 contato@suporte.natalsecreto.com